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Prefeitura de Goiânia reduz alíquota do ISTI | CRECI-GO/ Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Goiás
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Prefeitura de Goiânia reduz alíquota do ISTI | CRECI-GO/ Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Goiás
16 Julho 2021 13:50

Prefeitura de Goiânia reduz alíquota do ISTI

Prefeitura de Goiânia reduz alíquota do ISTI

Entre os benefícios aprovados no pacote de medidas da Prefeitura de Goiânia para retomada econômica, o prefeito Rogério Cruz, reduziu em 50% o valor do imposto para registro da propriedade em cartório, o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI). A redução irá vigorar no período de 9 de julho a 7 de agosto e abrange os imóveis  do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) avaliados em até R$ 1,5 milhão.

A menor alíquota será de 0,25%, cobrada dos imóveis cujo valor efetivamente financiado some até R$ 200 mil. Já as propriedades com financiamentos acima de R$ 200 mil e até R$ 650 mil, terão 0,50% de ISTI. As maiores bases de cálculo incidem nas aquisições com valor de financiamento superior a R$ 650 mil, com aplicação de 1%, e nas transações que não envolvem financiamento bancário e tem valor de até R$ 400 mil, cuja alíquota reduzida é de 1,5%.

As alíquotas reduzidas beneficiam os adquirentes de casas, apartamentos, edificações comerciais, lotes e terrenos, nesses casos pagando a metade do imposto estabelecido no Código Tributário Municipal (CTM); assim como os que já têm imóveis não registrados, popularmente conhecidos como contratos de gaveta, que podem ser regularizados com desconto de 25%.

“A redução da alíquota esteve em pauta na reunião que tivemos com o prefeito Rogério Cruz em maio deste ano. A iniciativa estimula as transações imobiliárias na capital e a regularização de imóveis, trazendo somente benefícios ao mercado imobiliário goiano”, ressalta o presidente do Creci de Goiás, Eduardo Britto.

Redução em Aparecida de Goiânia

O Decreto 110, de 23 de fevereiro de 2021, da Prefeitura de Aparecida de Goiânia também determinou a redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Entre 12 de abril e 10 de junho, a alíquota aplicada foi de 1%. A redução segue até dia 09 de agosto, com a alíquota a 1,5% para o cálculo do imposto.

Comunicação do Creci de Goiás

 
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